MDF-e abstract models

Este módulo é a fundação para a emissão do Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais (MDF-e, modelo 58) no Odoo, fornecendo uma
estrutura de dados completa e fiel ao leiaute oficial 3.00 da SEFAZ.
É importante entender que este módulo atua como uma biblioteca de
modelos abstratos (mixins) e não realiza a emissão do MDF-e por si só.
Sua finalidade é ser a base para um módulo de implementação, como o
l10n_br_mdfe, que é responsável por mapear esses modelos nos
documentos fiscais do Odoo (l10n_br_fiscal.document) e comunicar-se
com os web services da SEFAZ. Esta arquitetura, que separa a estrutura
de dados da lógica de emissão, é a mesma utilizada com sucesso nos
módulos da Nota Fiscal Eletrônica (l10n_br_nfe_spec e
l10n_br_nfe).
O MDF-e é um documento fiscal que agrega e vincula múltiplos documentos
(como NF-e e CT-e) que acobertam uma carga transportada em um único
veículo, simplificando a fiscalização durante o percurso.
Principais Conceitos e Estrutura do MDF-e
O módulo l10n_br_mdfe_spec mapeia com precisão a estrutura
hierárquica do manifesto. Os conceitos mais importantes implementados
são:
- Agrupamento por Município de Descarregamento (infMunDescarga):
Esta é a principal lógica organizacional de um MDF-e. O módulo permite
agrupar todos os documentos fiscais (NF-e e CT-e) que serão entregues
em um mesmo município, garantindo a correta montagem do XML.
- Documentos Vinculados: Dentro de cada município de descarregamento, é
possível vincular:
- Conhecimentos de Transporte (infCte): Para operações onde o
emitente é um prestador de serviço de transporte.
- Notas Fiscais (infNFe): Para operações de transporte de carga
própria ou por transportadoras que realizarão a emissão de CT-e
Globalizado posteriormente.
- Manifestos Anteriores (infMDFeTransp): Utilizado em operações
específicas do modal aquaviário.
- Totalizadores (tot): O módulo contém modelos para totalizar a
carga, incluindo a quantidade de documentos, o valor total da carga e
o peso bruto total.
- Seguro da Carga (seg): Estruturas para informar os dados do
seguro, o responsável (emitente ou contratante), a seguradora e os
números de apólice e averbação.
Estrutura por Modal de Transporte
O MDF-e exige informações distintas para cada modalidade de transporte.
O l10n_br_mdfe_spec oferece modelos de dados específicos para cada
um deles:
- Rodoviário (mdfe.30.rodo): É o mais detalhado, incluindo:
- infANTT: Informações para a Agência Nacional de Transportes
Terrestres, como o RNTRC.
- infCIOT: Para o Código Identificador da Operação de Transporte.
- valePed: Para o Vale-Pedágio obrigatório.
- infContratante e infPag: Para identificar os contratantes e
detalhar as informações de pagamento do frete.
- veicTracao, veicReboque, condutor: Modelos para detalhar
os veículos da composição e seus respectivos condutores.
- Aéreo (mdfe.30.aereo): Contempla campos para o número do voo
(nVoo), e os códigos IATA/OACI dos aeródromos de embarque
(cAerEmb) e destino (cAerDes).
- Aquaviário (mdfe.30.aquav): Aborda dados como o IRIN, o número da
viagem (nViag), os portos e terminais de embarque, descarregamento
e transbordo, além de informações do comboio.
- Ferroviário (mdfe.30.ferrov): Permite detalhar as informações do
trem (prefixo, origem, destino) e de cada vagão da composição.
Geração de Código Automatizada
A principal característica deste módulo é que 100% dos seus modelos de
dados Odoo são gerados automaticamente a partir dos esquemas XSD
oficiais, publicados pelo Portal do MDF-e. Essa geração pelo xsdata-odoo
garante máxima fidelidade aos leiautes fiscais e agilidade na
atualização para novas versões.
Embora os esquemas XSD oficiais do MDF-e sejam publicados e mantidos no
Portal da SEFAZ, a arquitetura deste projeto se apoia na biblioteca
nfelib para a tarefa de serialização dos dados em XML. Para
facilitar o processo de desenvolvimento e garantir a consistência, a
própria nfelib armazena em seu repositório uma cópia atualizada desses
esquemas oficiais.
Portanto, a prática recomendada para (re)gerar os modelos deste módulo é
utilizar um clone local do repositório da nfelib como fonte para os
arquivos de esquema (.xsd), direcionando o comando do xsdata-odoo
para o diretório correspondente.
Links:
O comando utilizado para gerar os modelos da versão 3.0 do MDF-e foi:
git clone https://github.com/akretion/nfelib
cd nfelib
export XSDATA_SCHEMA=mdfe
export XSDATA_VERSION=30
export XSDATA_LANG="portuguese"
xsdata generate nfelib/mdfe/schemas/v3_0 \
--package nfelib.mdfe.odoo.v3_0 \
--output=odoo
Prefixo dos campos e versão
Com mais de 500 campos fiscais apenas no MDF-e, com uma meia dúzia de
documentos fiscais complexos, com 3000 módulos OCA, existiria um risco
real de conflito com os nomes de campos vindo dos esquemas. Além disso,
temos várias versões do MDF-e, a 2.0, a 3.0…
Nisso foi decidido que cada campo tem um prefixo composto do nome do
schema e de alguns dígitos da versão do esquema. No caso mdfe30_. A
escolha de 2 dígitos permite que uma atualização menor do esquema use os
mesmos campos (e dados no banco então) e que um simples update Odoo
(–update=…) consiga resolver a migração. Enquanto que para uma
mudança maior como de 3.0 para 4.0, seria assumido de usar novos campos
e novas tabelas (para os objetos não Odoo) e que a lib nfelib iria
trabalhar com os campos da versão maior do documento fiscal considerado.
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